Segurança Cidadã
Joel Vieira: Coordenado do Program Comunidade Cidadã
Joel Vieira e o Professor Dr. Sidio Werdes Machado,
Pro-Reitor de Extensão da Universidade Federal Fluminense - UFF
Anika Gärtner - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - UN-Habitat
No dia 25 de Setembro, o Programa Comunidade Cidadã da Prefeitura de Niterói, promoveu em parceria com a OAB, um painel sobre segurança pública que contou com a participação de importantes juristas, autoridades municipais e estaduais, além de representantes das Nações Unidas que discutiram a importância das ações interesetoriais para a resolução dos problemas de segurança nos grandes centros urbanos.
CULTURA CIDADÃ
A compreensão da segurança pública como ramo de atuação mais amplo do que a gestão das organizações policiais, incluindo também a dimensão transversal da prevenção do crime e da violência, constitui uma linha recente do debate no Brasil. Mas é justamente aqui onde os governos locais têm múltiplas possibilidades a seu alcance para lidar com os problemas que afetam a segurança e a convivência dos cidadãos. Existem medidas de diversos tipos que podem ser impulsionados a partir do nível local.
O conceito da cultura cidadã e convivência urbana inclui uma política pública clara e sustentável que planifica e orienta a criação de cidadania e melhoria dos índices de convívio nas cidades a traves de um conjunto de costumes, ações e regras mínimas compartilhadas que geram sentido de pertencimento, conduzem ao respeito do patrimônio comum e ao reconhecimento dos diretos e deveres dos cidadãos. Assim sendo, os problemas de segurança são tratados dentro de uma perspectiva inclusiva e transversal na qual a participação conjunta dos atores públicos, privados e comunitários é necessária para desenhar novas políticas urbanas que respondem as demandas de segurança dos cidadãos.
O seminário visa a promover uma cultura de convivência através de políticas públicas intersectoriais e transversais. É imprescindível juntar os atores da cidade para participarem ativamente da formulação de políticas urbanas provocando um impacto na convivência e debatendo os modos específicos de intervenção de cada ator.
Objetivo Geral do Seminário O objetivo geral do seminário é debater e avançar na produção de conhecimento sobre a violência urbana com uma perspectiva de cultura cidadã, convivência urbana e inclusão social. Ao mesmo tempo levantará perguntas, enfoques e estratégias que contribuem para o diálogo político e técnico em diferentes niveles e entre atores distintos.
Objetivo Específico do Seminário Debater a segurança e o desenvolvimento das cidades com uma visão de cidadania e inclusão social
Intercambiar reflexões e experiências no marco de programas em andamento e de articulações entre os diversos atores
Fortalecer enfoques e estratégias conjuntas que levam a propostas e ações de políticas públicas ao nível local.
A seguir matéria publicada no Jornal do Brasil do dia 26 de setembro de 2007:
Joel disse ainda que não adianta a realização de projetos culturais no interior das favelas. Segundo ele, o ideal é propiciar aos moradores das comunidades carentes a possibilidade de descer o morro e participar ativamente da vida cultural no asfalto.
- Por melhor que seja o ator, na favela, uma peça de teatro não tem a mesma qualidade que teria no Teatro Municipal -lembra.
Um fator que também ganhou a unanimidade entre os presentes ao seminário foi o preço que a sociedade em geral tem que pagar para que a violência realmente chegue a níveis aceitáveis. A necessidade do pagamento de impostos e de aceitação incondicional das regras impostas pelas leis foram abordadas por Joel.
- Será que todos os motoristas estão dispostos a terem seus carros apreendidos no caso de serem abordados com o documento vencido? - pergunta.
Representando o governo estadual, o subsecretário de defesa e promoção dos direitos humanos, Lourival Casula, defendeu uma abordagem mais ampla em relação aos criminosos, que, segundo ele, só são percebidos pela sociedade depois que já cometeram o cnme.
-No Brasil, nãotemos um sistema para preparar o jovem. O infrator só é julgado a partir do crime e, não, desde antes - diz.
O professor da Unipli e procurador federal Sidali Guimarães Filho alertou sobre a abrangência dos aspectos sob responsabilidade do governo municipal, que, segundo ele, também estão relacionados à violência. Sidali enfatizou que a presença da autoridade pública é fundamental em todos os aspectos, para que os crimes não aconteçam.
- A ordem impera quando a cidade está bem administrada, todas as crianças estão nas escolas, as ruas estão limpas e não há terrenos baldios, por exemplo. A prevenção do crime também tem a ver com os governantes municipais fazerem todos os deveres de casa -lembra.
Ao fim do seminário, o presidente da OAB-Niterói, AntônioJosé, criticou o crescimento desordenado e a favelização na cidade, atentando para a falta de atitude do poder público em relação ao assunto.
-Só se tenta resolver o problema depois que ele já chegou a níveis alarmantes. Os governos são incompetentes e demagogos. Não adianta arrumar uma favela, deixá-la toda bonitinha, se, logo depois, outra favela vai se instalar na cidade - disse o presidente.
O tesoureiro da OAB, Fernando José Dias, disse que o poder público tem que cumprir suas obrigações. Assim, a população pagará os impostos com prazer.
No dia 25 de Setembro, o Programa Comunidade Cidadã da Prefeitura de Niterói, promoveu em parceria com a OAB, um painel sobre segurança pública que contou com a participação de importantes juristas, autoridades municipais e estaduais, além de representantes das Nações Unidas que discutiram a importância das ações interesetoriais para a resolução dos problemas de segurança nos grandes centros urbanos.
CULTURA CIDADÃ
A compreensão da segurança pública como ramo de atuação mais amplo do que a gestão das organizações policiais, incluindo também a dimensão transversal da prevenção do crime e da violência, constitui uma linha recente do debate no Brasil. Mas é justamente aqui onde os governos locais têm múltiplas possibilidades a seu alcance para lidar com os problemas que afetam a segurança e a convivência dos cidadãos. Existem medidas de diversos tipos que podem ser impulsionados a partir do nível local.
O conceito da cultura cidadã e convivência urbana inclui uma política pública clara e sustentável que planifica e orienta a criação de cidadania e melhoria dos índices de convívio nas cidades a traves de um conjunto de costumes, ações e regras mínimas compartilhadas que geram sentido de pertencimento, conduzem ao respeito do patrimônio comum e ao reconhecimento dos diretos e deveres dos cidadãos. Assim sendo, os problemas de segurança são tratados dentro de uma perspectiva inclusiva e transversal na qual a participação conjunta dos atores públicos, privados e comunitários é necessária para desenhar novas políticas urbanas que respondem as demandas de segurança dos cidadãos.
O seminário visa a promover uma cultura de convivência através de políticas públicas intersectoriais e transversais. É imprescindível juntar os atores da cidade para participarem ativamente da formulação de políticas urbanas provocando um impacto na convivência e debatendo os modos específicos de intervenção de cada ator.
Objetivo Geral do Seminário O objetivo geral do seminário é debater e avançar na produção de conhecimento sobre a violência urbana com uma perspectiva de cultura cidadã, convivência urbana e inclusão social. Ao mesmo tempo levantará perguntas, enfoques e estratégias que contribuem para o diálogo político e técnico em diferentes niveles e entre atores distintos.
Objetivo Específico do Seminário Debater a segurança e o desenvolvimento das cidades com uma visão de cidadania e inclusão social
Intercambiar reflexões e experiências no marco de programas em andamento e de articulações entre os diversos atores
Fortalecer enfoques e estratégias conjuntas que levam a propostas e ações de políticas públicas ao nível local.
A seguir matéria publicada no Jornal do Brasil do dia 26 de setembro de 2007:
Acesso à cultura para carentes é defendido
O subsecretário municipal de integração comunitária de Niterói, Joel Silveira, foi um dos palestrantes do seminário realizado na OAB. Joel falou sobre o Programa Comunidade Cidadã, que, segundo ele, é direcionado para a Região Norte da cidade, área com a maior concentração de pobreza. Joel afirmou que a principal obra do programa "é cuidar das pessoas".Joel disse ainda que não adianta a realização de projetos culturais no interior das favelas. Segundo ele, o ideal é propiciar aos moradores das comunidades carentes a possibilidade de descer o morro e participar ativamente da vida cultural no asfalto.
- Por melhor que seja o ator, na favela, uma peça de teatro não tem a mesma qualidade que teria no Teatro Municipal -lembra.
Um fator que também ganhou a unanimidade entre os presentes ao seminário foi o preço que a sociedade em geral tem que pagar para que a violência realmente chegue a níveis aceitáveis. A necessidade do pagamento de impostos e de aceitação incondicional das regras impostas pelas leis foram abordadas por Joel.
- Será que todos os motoristas estão dispostos a terem seus carros apreendidos no caso de serem abordados com o documento vencido? - pergunta.
Representando o governo estadual, o subsecretário de defesa e promoção dos direitos humanos, Lourival Casula, defendeu uma abordagem mais ampla em relação aos criminosos, que, segundo ele, só são percebidos pela sociedade depois que já cometeram o cnme.
-No Brasil, nãotemos um sistema para preparar o jovem. O infrator só é julgado a partir do crime e, não, desde antes - diz.
O professor da Unipli e procurador federal Sidali Guimarães Filho alertou sobre a abrangência dos aspectos sob responsabilidade do governo municipal, que, segundo ele, também estão relacionados à violência. Sidali enfatizou que a presença da autoridade pública é fundamental em todos os aspectos, para que os crimes não aconteçam.
- A ordem impera quando a cidade está bem administrada, todas as crianças estão nas escolas, as ruas estão limpas e não há terrenos baldios, por exemplo. A prevenção do crime também tem a ver com os governantes municipais fazerem todos os deveres de casa -lembra.
Ao fim do seminário, o presidente da OAB-Niterói, AntônioJosé, criticou o crescimento desordenado e a favelização na cidade, atentando para a falta de atitude do poder público em relação ao assunto.
-Só se tenta resolver o problema depois que ele já chegou a níveis alarmantes. Os governos são incompetentes e demagogos. Não adianta arrumar uma favela, deixá-la toda bonitinha, se, logo depois, outra favela vai se instalar na cidade - disse o presidente.
O tesoureiro da OAB, Fernando José Dias, disse que o poder público tem que cumprir suas obrigações. Assim, a população pagará os impostos com prazer.
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